Conselho regional de química > Gestão de Cadastro de AFT
Dados Gerais
CRQ.RQ-005
Descrição
Nesta ABA serão registrados os Dados Gerais da AFT
- Renovação: (Se marcado, tratar-se-á de Renovação de uma AFT)
- Nº AFT Origem: (Se for marcado "Renovação", terá que ser informado o Nº da AFT Origem)
- AFTs Vigentes: (Somente Consulta)
- Regras:
- Quantidade de AFTs do Profissional(Código) com o Status = "Ativa" ou "Aguarda Cancelamento", com Data Início Validade menor ou igual que Sysdade e com Data Fim Validade igual ou maior que a Data do Dia(SYSDATE)a Data do Dia(SYSDATE)
- Deverá ser preenchido pelo Sistema no momento da Consulta de AFTs ou quando for digitado o Código do Profissional para uma nova AFT.
- Deverá ser preenchido pelo Sistema na Renovação de AFT logo que for informada a AFT Origem.
- Quando for Gerada ou Inserida(gravada) uma nova AFT o Sistema deverá inserir 1 e preencher o campo com o novo valor.
- Limite: (Somente Consulta - Preenchido pelo Sistema com valor Fixo = 25, obedecendo também a Regra de preenchimento de "AFTs Vigentes"
- Peso AFTs Vigentes: (Somente Consulta - Preenchido pelo Sistema no momento da Consulta, de Gerar/Imprimir ou Gravar a AFT.
- Regras:
- Soma dos Pesos das AFTs Ativas e Vigentes do Profissional, sendo que as AFTs com Pesos "A', "B" ou "C" com "Distância" maior que 100 serão somados 1 a cada 100
- Quando esta Soma for maior que o Limite o Sistema não deverá Gravar ou Gerar a AFT - Preenchendo a Campo e Mostrando uma Mensagem de Alerta
- Deverá ser preenchido pelo Sistema obedecendo também as Regras de preenchimento de "AFTs Vigentes"
- Nº AFT: (Somente Consulta - Gerado pelo Sistema quando for solicitada a Geração e Emissão da AFT)
- Peso para AFT:
- Se não for uma Renovação será Selecionado um Tipo de Peso a ser considerado para a AFT
- Se for uma Renovação será o Peso da AFT Origem e não poderá ser alterado
- A = 1,00
- B = 0,50
- C = 0,25
- D = 0,00
- Código e Nome do Profissional: (Digitar o Código para Buscar no Cadastro de Profissionais ou executar uma Seleção)
- Regras:
- Validar se "Carteira Nova" no Cadastro do Profissional está marcado, caso contrário o Sistema deverá informar e impedir a continuidade do processo.
- Validar se o Profissional tem Débitos ou Parcelas não Pagas no Módulo Financeiro
- Data Vencimento <= (Sysdate - 2) e Valor Pago <> 0
- Código e Razão Social da Empresa Contratante: (Digitar o Código para Buscar no Cadastro de Empresas ou executar uma Seleção)
- Código e Razão Social da Piscina: (Digitar o Código para Buscar no Cadastro de Piscinas ou executar uma Seleção)
- Código e Razão Social da Empresa Contratada: (Digitar o Código para Buscar no Cadastro de Empresas ou executar uma Seleção)
- Se for escolhido para a AFT uma Empresa Contratante não poderá ser escolhida uma Piscina e vice-versa
- Para Renovação, o Sistema deverá buscar no Módulo Financeiro o Valor do Débito referente à "AFT Origem" (Nº AFT)
- Data Emissão: (Deverá ser preenchido pelo Sistema quando for Gerada a AFT - Gerar/Emitir)
- Distancia: (Preenchido pelo usuário)
- Data Inicio Validade AFT:
- Para 1ª AFT o Sistema mostrará o campo em branco para que o usuário digite a Data.
- Para Renovação o Sistema preencherá o campo com a "Data Fim Validade AFT" da AFT Origem e acrescentando 1 (um) dia
- Data Fim Validade AFT: (Preenchido pelo Sistema, Somando 365 dias da Data Inicio - Permitido Alterar)
- Data Status: (Preenchido pelo usuário com a Data que está sendo selecionado um novo Status para a AFT)
- Status AFT: (Deverá ser escolhido pelo usuário o Status da AFT)
- Ativa
- Corrigir (A AFT com este Status poderá ter seus dados alterados)
- Cancelada
- Suspensa
- Anulada
- Aguarda Cancelamento
- Liminar Judicial
- Sentença Judicial 1ª
- Sentença Judicial Final
- Recurso CFQ
- Observações: (Opções liberadas para marcação)
- Renovar somente com aumento de atribuições
- Autorizado pela Câmara Curricular
- Aguarda comprovação curso TCP
- AFT da Atividade Principal
- Atividades Autorizadas:
- Se não for uma Renovação será preenchido um Texto Livre
- Se for uma Renovação será preenchido com a Descrição da AFT Origem (Não podendo ser alterado)
- Recibo: (Busca no Módulo Financeiro - Código Débito)
- Valor: (Busca no Módulo Financeiro - Valor Débito)
- Regras para obter Recibo e Valor:
- Para 1ª AFT com a "Observação" = "AFT da Atividade Principal" marcada
- O Sistema deverá mostrar os Débitos da Empresa que estejam com a Natureza do Débito = "1ª AFT de Comprovação", Nº AFT = Branco e Data Pagamento(Débito) <> Branco para que o usuário selecione um dos Débitos.
- Para 1ª AFT com a "Observação" = "AFT da Atividade Principal" desmarcada
- O Sistema deverá mostrar os Débitos da Empresa que estejam com a Natureza do Débito = "1ª AFT". Nº AFT = Branco e Data Pagamento(Débito) <> Branco para que o usuário selecione um.
- Para Renovação de AFT o Sistema buscará com o Código da Empresa, o Nº AFT = AFT Origem, Natureza do Débito = "Renovação de AFT" e Data Pagamento(Débito) <> Branco
- Renovação Obrigatória: (Sim ou Não - O usuário terá que escolher uma das opções, pois o preenchimento é obrigatório)
- Receber a AFT na Sede do CRQ-V: (Sim ou Não - O usuário terá que escolher uma das opções, pois o preenchimento é obrigatório)
- Oficio Para Renovação: (Somente Consulta - Será gerado pelo Sistema no momento da Geração da AFT se a Observação "Renovar somente com aumento de atribuições" estiver marcada)
- Gerar/Emitir: (Ao ser clicado o Sistema deverá Validar os Campos Obrigatórios, Gerar o Nº da AFT(se ainda não existir) e Gerar a AFT para ser impressa)
- Na impressão da AFT quando o Status da Empresa Contratante for igual a "Cancelado", "Liminar Judicial", "Sentença Judicial 1ª" ou "Sentença Judicial Final") o Nº Registro da Empresa Contratante deverá ser impresso no Documento(AFT) com "xxxxxx".
- Imprimir Ofício: (Estará disponível para Clicar se "Oficio Para Renovação" estiver preenchido, emitindo Ofício Conforme Modelo