Atributo | Domínio | Regras | Descrição |
---|---|---|---|
ID | ID(18) | Rqd PK | Id: Chave de identificação interna |
TRIBUTO_APROXIMADO_ID | ID(18) | Rqd UK FK | Tributação aproximada: É a tabela de tributos aproximados utilizada para representação dos valores. Referência para TRIBUTOS_APROXIMADOS |
TIPO | OPTION(1) | Rqd | Tipo de código: Tipo do código informado. Valores permitidos:
|
CODIGO | TEXT(9) | Rqd UK | Código do identificador: Código do identificador do NCM, NBS ou LC 116. Onde: NCM = 8 dígitos NBS = 9 dígitos LC116 = 4 dígitos |
EXCECAO | INTEGER | UK | Exceção: Utilizado quando existem exceções para o NCM. |
FEDERAL_NACIONAL | PERCENT(18) | Rqd | Federal (nacional): Carga tributária federal para os produtos nacionais (origens 0, 3, 4 e 5). |
FEDERAL_IMPORTADO | PERCENT(18) | Rqd | Federal (importado): Carga tributária federal para os produtos importados (origens diferentes de 0, 3, 4 e 5). |
ESTADUAL | PERCENT(18) | Rqd | Estadual: Carga tributária do estado/região/distrito do emitente do documento. |
MUNICIPAL | PERCENT(18) | Rqd | Municipal: Carga tributária do município do emitente do documento. |