| Atributo | Domínio | Regras | Descrição |
|---|---|---|---|
| ID | ID(18) | Rqd PK | Id: Chave de identificação interna |
| TRIBUTO | UPPER | Rqd UK | Tributo: Tributo a ser recolhido pelo contribuinte para arrecadação da instituição governamental. Exemplos:
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| COMPETENCIA | OPCAO(30) | Rqd UK | Competência: Indica a esfera de governo beneficiada pela arrecadação do tributo. Valores permitidos:
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| TIPO_TRIBUTO_ID | ID(18) | Rqd FK | Tipo de tributo Referência para TIPOS_TRIBUTOS |
| SIGLA | UPPER | UK | Sigla: Sigla identificadora do tributo. P.ex.: ICMS para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Exemplos:
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| VALOR_MINIMO_DESTAQUE | VALUE(18) | Valor mínimo (base de calculo) para destaque: Quando informado, indica o valor mínimo da base de calculo para destaque do tributo. | |
| ACUMULATIVO | FLAG(1) | Rqd | Acumulativo: Define se o tributo é acumulativo. Valor padrão = N |
| DESTACA_DOCUMENTO_FISCAL | FLAG(1) | Rqd | Destaca no documento fiscal: Define se o tributo é destacado no documento fiscal. Valor padrão = N |
| ABATIMENTO_NO_VALOR | OPCAO(1) | Rqd | Abatimento no valor: Define se o tributo realiza um abatimento no valor do documento, título ou não abate. Valores permitidos:
Valor padrão = N |
| TEXTO_LEGAL_ID | ID(18) | FK | Texto legal: Texto legal para o tributo. Referência para TEXTOS_LEGAIS |
| GERAR_CONTABILIDADE | FLAG(1) | Rqd | Deve gerar registro na contabilidade: Define se o tributo deve gerar registro na contabilidade. Valor padrão = S |
| COMPETENCIA_TRIBUTO | OPCAO(1) | Rqd | Competência do tributo Valores permitidos:
Valor padrão = E |
| CST | TEXT | CST: Classificação fiscal para o tributo (CST ou CSOSN). Exemplos:
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| PRIORIDADE | INTEGER | Prioridade: Prioridade de processamento. Quanto menor o número, antes será processado. Valor padrão = 100 | |
| VALOR_BASE | OPCAO(1) | Valor base: Define qual será o valor base para cálculo do tributo (bruto ou líquido). Valores permitidos:
Valor padrão = B | |
| DIA_PADRAO_VENCIMENTO | INTEGER | Dia padrão para vencimento: Dia padrão para vencimento dos títulos. P.ex: 5, 15, 20, etc. Quando informado o dia de vencimento 31 será considerado sempre o último dia do mês, como por exemplo em fevereiro(28/29), junho(30) | |
| APURACAO | OPTION(1) | Rqd | Apuração: Define se deve gerar a apuração deste tributo. Valores permitidos:
Valor padrão = 0 |
| OPERACAO | OPCAO(1) | Rqd | Operação: Define em qual elemento (itens ou documento) devem ser aplicadas as regras tributárias do tributo. Valores permitidos:
Valor padrão = 0 |
| CODIGO_PADRAO_RECEITA_ID | ID(18) | FK | Código padrão da receita: Código padrão para geração do documento para o recolhimento do tributo. Referência para CODIGO_RECEITA_TRIBUTO |
| TRIBUTO_CENTRALIZADO | FLAG(1) | Rqd | Tributo centralizado: Define se o tributo é centralizado pela Matriz, ou pelos estabelecimentos. Por exemplo o PIS/COFINS são tributos da empresa, e são recolhidos pelo estabelecimento Matriz; Outro exemplo é a retenção de PIS/COFINS/CSLL que deve ser realizada indiferente do estabelecimento; No caso ICMS o tributo do estabelecimento, sendo recolhido separadamente por cada estabelecimento. Valor padrão = N |
| CLASSE_GERACAO | TEXT | Classe geração: Classe utilizada para geração do arquivo para integração com sistemas externos. | |
| HISTORICO_FINANCEIRO_RETENCAO_RECEBER_ID | ID(18) | FK | Histórico financeiro retenção receber: Histórico a ser utilizado para retenções na geração do financeiro do título a receber. Caso não informado é utilizado o padrão "RETENCAO" Referência para HISTORICOS_CONTAS_RECEBER |
| HISTORICO_FINANCEIRO_RETENCAO_PAGAR_ID | ID(18) | FK | Histórico financeiro retenção pagar: Histórico a ser utilizado para retenções na geração do financeiro do título a pagar. Caso não informado é utilizado o padrão "RETENCAO" Referência para HISTORICOS_CONTAS_RECEBER |